2011-08-19 - Despacho 10481/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2011-08-23 - Despacho 10576/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Nomeia a licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes, adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, em comissão de serviço por cedência de interesse público.

2011-08-30 - Despacho 10753/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Afecta Maria Manuela da Costa Martinho Araújo, para exercer funções de apoio administrativo, ao Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2011-09-15 - Despacho 12121/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a licenciada Mónica Alexandra Faias Fonseca para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2011-09-15 - Despacho 12127/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a mestra Joana Correia da Silva para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2011-09-20 - Despacho 12407/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Nomeia a licenciada Maria Cristina Aguiar da Cunha Matos Laranjeira para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

2011-09-28 - Despacho 12899/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia a assistente técnica Celeste Maria Filipe da Silva Machete Nunes para exercer o cargo de secretária pessoal ao Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2011-09-29 - Despacho 13019/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Prorroga, a partir de 1 de Outubro de 2011, a classificação efectuada pelo Despacho nº 14515/2010 de 17 de Setembro, relativamente à zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos.

2011-10-10 - Despacho 13496/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.), licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia.

2011-10-20 - Aviso 207/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Peru depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, de 2 de Dezembro de 1961, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991.