2020-02-10 - Aviso (extrato) 2220/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial (3,5 horas diárias), para carreira e categoria de assistente operacional

2020-02-10 - Aviso 11-A/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-02-11 - Aviso 2319/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para a área departamental de Engenharia Química do ISEL

2020-02-19 - Despacho 2339/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone Portugal é de natureza científica

2020-02-19 - Louvor 69/2020 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Atribuição de louvor ao SMOR Henrique Paulo Maia e Silva, pelas excecionais qualidades pessoais e virtudes militares evidenciadas ao longo de uma brilhante carreira, de cerca de 39 anos de serviço efetivo, dedicada à Força Aérea, ao Ministério da Defesa Nacional e à Polícia Judiciária Militar

2020-02-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 8/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com o intuito de isentar as prestações de serviços efetuadas no exercício da profissão de médico veterinário

2020-02-26 - Aviso (extrato) 3319/2020 - Município do Barreiro

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior, no seguimento dos procedimentos concursais Ref. 06 e 07/18, com as trabalhadoras Maria Rosário Fonseca Ricardo e Catarina Sofia Real Serra Marques Teixeira com efeitos a 1 de janeiro de 2020

2020-02-27 - Aviso (extrato) 3362/2020 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Organização e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos (DGR/UORH)

2020-02-28 - Aviso 3483-A/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação de inspetores na carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2020-03-03 - Despacho (extrato) 2863/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos superiores Cristiana da Costa Ribeiro, Évina Janine Sanches de Barros Ferreira, Maria Manuel Bengala Pôla Romão, Ricardo Aurélio Coelho Raso e Susana Raquel Fernandes Vieira Martins