2020-05-05 - Portaria 389/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível QL4 ao motor M12V4000M70, com o número de série 526101366

2020-05-14 - Aviso 7731/2020 - Município da Figueira da Foz

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior - referência A, área de ciências políticas e relações internacionais, do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz

2020-05-19 - Portaria 415/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível QL4 ao motor M12V4000M70, com o número de série 526101365

2020-05-22 - Aviso 8070/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia eletrotécnica), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência TS/07/2019 - homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos

2020-05-26 - Portaria 126/2020 - Finanças e Saúde

Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19

2020-05-29 - Aviso 8382/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de regularização de vínculos precários para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-06-03 - Anúncio de procedimento 5857/2020 - Município de Lisboa

Aquisição de Serviços de revisão legal de contas, incluindo, entre outros, a emissão da certificação legal das contas anuais, individuais, incluindo os serviços municipalizados que venham a ser constituídos com destaque de património do Município, e consolidadas do Município de Lisboa, para os anos de 2020 e 2021

2020-06-05 - Anúncio de procedimento 5999/2020 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público para a celebração de acordo quadro com vista à execução da empreitada de remodelação de redes de abastecimento de água, ramais de ligação e acessórios, em diversos locais de concelho de Oeiras, anos de 2021 e 2022.

2020-06-08 - Despacho (extrato) 6163/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após conclusão com sucesso do período experimental, dos docentes Rui Paulo Ramos de Castro e João Emílio Raimundo Carrilho de Matos, do Instituto Superior de Engenharia do Porto

2020-06-22 - Despacho 6469/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a João Marco Lopes de Almeida Cruz, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras