-
Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de ciências da terra, domínio de geologia, com ênfase em tectónica e geoquímica isotópica, no âmbito do departamento de ciências da terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
-
2016-12-16 -
Portaria
519/2016 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.888.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento por Radioterapia
-
2016-12-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
39/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Elege Roquelino Lourenço de Ornelas e José Emanuel Bento dos Santos Gomes como representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada denominado MEDIARAM
-
2016-12-23 -
Portaria
538/2016 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido
-
2017-01-10 -
Aviso
442/2017 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
-
Contratação de Célia Maria Duarte em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 12/12/2016, em período experimental pelo prazo de 90 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de assistente operacional
-
Contratação de Brigite Pinto Pedro em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 02/01/2017, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Técnico Superior
-
Dispõe que os procedimentos simplificados de sucessão hereditária que englobem partilha, e a partilha do património conjugal, tramitados no «Balcão das Heranças» e «Balcão Divórcio com Partilha» podem incluir a realização de contratos de mútuo, destinados ao pagamento de tornas, celebrados por instituições de crédito, com ou sem hipoteca e fiança
-
2017-02-08 -
Portaria
34/2017 -
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
-
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que impede a fixação de remuneração de perito em montante superior ao limite de 10 UC, interpretativamente extraída dos n.os 2 e 4 do artigo 17.º do Regulamento das Custas Processuais em conjugação com a sua tabela IV
Outros Sites
Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:



