2016-12-12 - Edital 1055/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de ciências da terra, domínio de geologia, com ênfase em tectónica e geoquímica isotópica, no âmbito do departamento de ciências da terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade

2016-12-16 - Portaria 519/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.888.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento por Radioterapia

2016-12-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege Roquelino Lourenço de Ornelas e José Emanuel Bento dos Santos Gomes como representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada denominado MEDIARAM

2016-12-23 - Portaria 538/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido

2017-01-10 - Aviso 442/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1

2017-01-11 - Aviso 534/2017 - Instituto Politécnico de Leiria

Contratação de Célia Maria Duarte em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 12/12/2016, em período experimental pelo prazo de 90 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de assistente operacional

2017-01-12 - Aviso 571/2017 - Instituto Politécnico de Leiria

Contratação de Brigite Pinto Pedro em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 02/01/2017, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Técnico Superior

2017-02-07 - Portaria 60/2017 - Justiça

Dispõe que os procedimentos simplificados de sucessão hereditária que englobem partilha, e a partilha do património conjugal, tramitados no «Balcão das Heranças» e «Balcão Divórcio com Partilha» podem incluir a realização de contratos de mútuo, destinados ao pagamento de tornas, celebrados por instituições de crédito, com ou sem hipoteca e fiança

2017-02-08 - Portaria 34/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

2017-03-08 - Acórdão do Tribunal Constitucional 33/2017 - Tribunal Constitucional

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que impede a fixação de remuneração de perito em montante superior ao limite de 10 UC, interpretativamente extraída dos n.os 2 e 4 do artigo 17.º do Regulamento das Custas Processuais em conjugação com a sua tabela IV