2021-10-29 - Portaria 494/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Espinho - Reinserção

2021-10-29 - Anúncio de procedimento 13563/2021 - Ecobeirão - Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão, E. I. M., S. A.

Concurso Público para as Empreitadas de Construção Civil para Construção de Parque de Compostagem do CTRSU de Tondela e Construção do Cais de saída no Edifício da Unidade de TMB do CTRSU de Tondela

2021-11-24 - Despacho 11653-A/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade

Determina um reforço extraordinário do financiamento dos serviços públicos de transporte de passageiros em resultado do cenário mais adverso da pandemia verificado durante o 1.º semestre de 2021

2021-12-09 - Portaria 756-B/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a «EN109, km 118+108, ponte Edgar Cardoso sobre o rio Mondego. Substituição do sistema de tirantes. Fiscalização»

2021-12-17 - Aviso 23403/2021 - CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2021-12-22 - Despacho 12488/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim

2021-12-22 - Despacho 12489/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão

2021-12-24 - Édito 292/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/11.13/1484 - PC 4501914521 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: Linha Aérea de MT a 30 kV

2021-12-24 - Édito 293/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.16/1365 - PC 4501915851 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT-Sul, área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: Linha Aérea de MT a 15 (30) kV

2021-12-28 - Portaria 816/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António-ATPN»