2024-08-14 - Aviso (extrato) 17372/2024/2 - Município de Campo Maior

Aprova a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno necessária à ampliação da Zona Industrial de Campo Maior, na freguesia de São João Baptista, Concelho de Campo Maior ― a desanexar do prédio rústico com o artigo 91 secção O, na freguesia de São João Baptista, em Campo Maior.

2024-08-28 - Aviso (extrato) 18899/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira especial de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-09-10 - Despacho 10599/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa enquanto revisor oficial de contas efetivo da empresa Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., para o triénio de 2024-2026, a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, L.da

2024-09-25 - Aviso (extrato) 21332/2024/2 - Freguesia de Boliqueime

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para um posto na categoria de encarregado operacional e dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, e para a constituição de vínculo de emprego público, a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

2024-10-28 - Anúncio de procedimento 22700/2024 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

Acordo Quadro para a Seleção de Prestadores para Fornecimento, por lotes, de Combustíveis Rodoviários: Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento; Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel.

2024-11-27 - Aviso (extrato) 26569/2024/2 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área de Planeamento e I&D da FP-ULisboa.

2024-11-29 - Despacho 14143/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Helga Alexandra Meleiro Soares no cargo de coordenador regional da NUT II da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da Região do Alentejo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2024-11-29 - Anúncio de procedimento 25821/2024 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, REABILITAÇÃO DAS CADEIRAS DE PLATEIA E DOS CAMAROTES, E OUTRO MOBILIÁRIO DE ASSENTO DO FOYER E OUTROS ESPAÇOS, QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÓNIO DO TEATRO NACIONAL DE SÃO CARLOS, nos termos e condições do Caderno de Encargos e ANEXO A_Condições Técnicas Especiais

2024-12-30 - Anúncio de procedimento 28270/2024 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2024.748.01.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES: Lote 1 – 2019.059.01.F1 – SEFP Seia – Remodelação do Edifício – PRR Lote 2 – 2021.195.01.F1 - SFP Santo André - Otimização energética remodelação edifício - PRR Lote 3 – 2018.170.03.F1 - SFP de Faro - Remodelação do Bloco 10 - PRR

2025-01-08 - Despacho 341/2025 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, para os anos de 2025, 2026 e 2027, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de manutenção do Programa de DAE.