2020-09-23 - Anúncio de procedimento 10557/2020 - Município de Aveiro

PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS DAS EMPREITADAS: "Requalificação e Ampliação da EB da Quintã do Loureiro" ,"Requalificação e Ampliação da EB da Póvoa do Paço" e FISCALIZAÇÃO da EMPREITADA de "Reabilitação de Edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago - Eficiência Energética"

2020-10-01 - Aviso (extrato) 15219/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público do técnico de emergência pré-hospitalar Simão Rosendo Marques da Gama, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido do próprio, com efeitos a partir do dia 21 de março de 2019

2020-10-02 - Despacho 9468/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2020-10-02 - Aviso 15388/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

Cessação do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), a que se refere a oferta publicada na BEP com o código OE 202005/0219

2020-10-06 - Aviso 15646/2020 - Município de Penacova

Nomeação em comissão de serviço da técnica superior do mapa de pessoal do Município de Penacova, Paula Cristina Ferreira da Silva, para o cargo de chefe de divisão de Turismo e Cultura, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020

2020-10-07 - Acordo Coletivo de Trabalho 22/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira) e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2020-10-14 - Louvor 407/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Louvor à licenciada Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes, enquanto diretora do Departamento de Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário (DOGEEBS) do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.)

2020-10-19 - Despacho 10078/2020 - EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

Subdelegação da competência relativa a instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves relativas a estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento e à aplicação de coimas no engenheiro João Carlos Pinhota Martins Santana

2020-10-26 - Despacho 10277/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria a comissão de coordenação de preparação de uma proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

2020-10-26 - Aviso (extrato) 17003/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias