2023-02-28 - Despacho 2723/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, Manuel Alexandre Alvelos Marques para exercer o cargo de diretor da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa - Ruy Cinatti

2023-03-07 - Deliberação (extrato) 259/2023 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação em comissão de serviço nas funções de perito do núcleo de coordenação sub-regional de gestão de fogos rurais da NUT III Alentejo Litoral e cessação de funções no núcleo de coordenação sub-regional do Algarve

2023-03-16 - Anúncio de procedimento 4054/2023 - Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Aquisição de serviços e bens com montagem e operacionalização de 141 blocos modulares de instalações sanitárias com ligação às redes de esgotos, água e eletricidade, para o Sector A, em Lisboa, do Parque Tejo/Trancão, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023

2023-03-20 - Aviso 5827/2023 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito

Divulgação de consulta pública do regulamento da prestação de serviço em regime de tempo completo ou dedicação plena para professores/as titulares de uma cátedra ad personam e professores/as visitantes em regime de direito privado da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa

2023-03-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 9/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha

2023-03-30 - Despacho 3983/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designa Manuel José Couto Mouraz Miranda como delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., nos Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi) e não residente na Arábia Saudita e Catar, a partir de 1 de setembro de 2022

2023-04-21 - Anúncio de procedimento 6425/2023 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra e Gestão da Qualidade e Ambiente da Empreitada de "Proteção das margens da Ria e redução da erosão costeira com sedimentos provenientes das dragagens das bacias de 17 cais da Ria de Aveiro"

2023-04-21 - Anúncio de procedimento 6437/2023 - Estado-Maior do Exército

4023013066/DA/A0145/2023-Aquisição de transporte "door-to-door", na modalidade rodo-mar-rodo, entre a UAGME (Benavente) e o RG3 (Funchal), de 1 contentor de 20 pés, contendo mercadorias militares. Incluir Seguro para o material, discriminado nas LMM (em anexo) e de acordo com o valor patrimonial declarado

2023-05-10 - Aviso (extrato) 9159/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, para o exercício de funções no Setor de Tecnologias e Sistemas de Informação da Direção de Gestão de Recursos Técnicos

2023-05-16 - Despacho 5604/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo