2021-12-22 - Despacho 12489/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão

2021-12-24 - Édito 292/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/11.13/1484 - PC 4501914521 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: Linha Aérea de MT a 30 kV

2021-12-24 - Édito 293/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.16/1365 - PC 4501915851 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT-Sul, área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: Linha Aérea de MT a 15 (30) kV

2021-12-28 - Portaria 816/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António-ATPN»

2021-12-28 - Despacho 12730/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio

2021-12-30 - Declaração de retificação de anúncio 410/2021 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Prestação de serviços - Elaboração do projeto de execução tendo em vista a possível construção do novo matadouro da Região Autónoma da Madeira e assistência técnica do respetivo contrato de execução de empreitada de obra pública.

2022-01-05 - Portaria 2/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Instalação de sistema de informação ao público (SIP) - linha de Cascais e Santa Apolónia»

2022-01-13 - Despacho 458/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Abílio Jorge Nunes Tavares

2022-01-28 - Despacho 1246-A/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social

Altera o prazo de vigência dos acordos de cooperação para o serviço de atendimento e acompanhamento social e dos protocolos RSI celebrados entre os centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições

2022-01-31 - Aviso de prorrogação de prazo 180/2022 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Prestação de serviços - Elaboração do projeto de execução tendo em vista a possível construção do novo matadouro da Região Autónoma da Madeira e assistência técnica do respetivo contrato de execução de empreitada de obra pública.