2001-10-19 - Portaria 1208-A/2001 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Serra Branca e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola

2015-11-11 - Despacho (extrato) 12688/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Marta de Oliveira Ferreira de Araújo para a carreira e categoria de técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2015-11-23 - Aviso 13609/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Centro Hospitalar do Oeste, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas nas Unidades de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Peniche

2015-11-27 - Anúncio de procedimento 7378/2015 - Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto, Saúde e Qualidade de Vida, E. M. Unipessoal, L.da

Fornecimento de serviços de energia elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) dos quatro equipamentos desportivos da Palmela Desporto e de gás natural às Piscinas de Palmela e Pinhal Novo

2015-12-18 - Despacho 15123/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Maria Alice da Costa Salgado da Cruz Ferreira

2015-12-18 - Despacho 15128/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional Carla Judite Abílio Vieira da Costa dos Santos, afeta ao INA-pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Arrábida

2015-12-18 - Aviso 14846-A/2015 - Município do Porto

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão de métodos de seleção /Convocatória para realização de método de seleção

1937-07-21 - Portaria 8760 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços Industriais

Cria e manda pôr em circulação, cumulativamente com os restantes em vigor, selos postais comemorativos, do I Centenário da Fundação das Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e Pôrto, da taxa de $25, de côr azul claro

2015-12-29 - Despacho 15629-E/2015 - Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar

Homologa os montantes comparticipados a fundo perdido a projetos de investimentos realizados por armadores nacionais e por navio no âmbito do Projeto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional

1939-10-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Govêrno Português denunciado, a partir de 6 de Outubro corrente, os acordos para a supressão dos vistos consulares em passaportes com os Governos de Cuba, Dinamarca, França, Estado Livre da Irlanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Países Baixos e Uruguai