2023-12-11 - Portaria 799/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para locação e tratamento de roupa hospitalar naquela Unidade para o ano 2024

2023-12-14 - Édito 490/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/15.11/709 - PC: 4502717222 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: linha mista a 15 kV

2023-12-18 - Despacho 12959-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024

2023-12-18 - Anúncio de procedimento 21606/2023 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Concurso Público para aquisição de serviços de adaptação do módulo de certificação, prestação de contas e suporte técnico do sistema integrado de gestão de informação (SIGI) do programa de cooperação transnacional Espaço Atlântico (EA) para o período 2021-2027

2023-12-19 - Anúncio de procedimento 21729/2023 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Aquisição de Serviços de recolha de amostras, pesquisa e quantificação de Legionella, de Cloritos e Cloratos na água quente sanitária (AQS), bem como recolha de amostras, para análise química e bacteriológica na água para consumo humano (AFS)

2023-12-20 - Despacho 13069/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Autorização para assunção de compromissos para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, às instalações de consumo alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) da Universidade de Lisboa e das suas escolas e/ou serviços

2023-12-21 - Anúncio de procedimento 21872/2023 - Município de Vila Nova de Gaia

Aquisição de serviços para execução de estudos de projetos de especialidades, incluindo a emissão de levantamentos topográficos e de estudos geológicos e geotécnicos bem como a assistência técnica especial em fase de obra para a construção do Centro de Saúde de Grijó

2024-01-02 - Aviso 3/2024 - Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Kosovo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares, assinado em Lisboa, em 21 de março de 2023

2024-01-09 - Portaria 3/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro-Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao fornecimento e manutenção do sistema de bilhética do Sistema de Mobilidade do Mondego

2024-01-11 - Aviso 533/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 125 postos de trabalho da categoria de sapador bombeiro florestal, da Força de Sapadores Bombeiros Florestais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado