2014-04-15 - Despacho 5301/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na chefe da equipa de gestão de contribuições do Núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Carla Maria Geada Silva Joaquim

2014-04-21 - Despacho 5477/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção; no chefe de equipa de Desemprego, Doença e Parentalidade e na chefe de equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades

2014-04-22 - Declaração (extrato) 65/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de abril de 2014, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de duas parcelas

2014-04-28 - Anúncio de procedimento 2259/2014 - SETGÁS - Sociedade de Distribuição de Gás Natural, S. A.

Concurso Público - Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural nos concelhos de Barreiro, Moita, Palmela, Setúbal, Sesimbra, Portimão, Faro e Olhão. Ref. 14-0291

2014-04-30 - Aviso 5474/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Moncorvo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Jorge Luís Borges, 5160-220 Torre de Moncorvo

2014-05-08 - Despacho 6006/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, no diretor do Núcleo de Identificação Qualificação e Gestão de Remunerações, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares

2014-05-08 - Anúncio de procedimento 2462/2014 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE SNACK-BAR E ESTABELECIMENTOS SIMILARES/ESPLANADA NO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA RECTIFICAÇÃO ANUNCIO DE PROCEDIMENTO 2158/2014 PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPUBLICA NÚMERO 77 DE 21 DE ABRIL DE 2014 II SÉRIE PARTE L CONTRATOS PUBLICOS

2014-06-04 - Despacho 7319/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Património Imobiliário (DPI) do IGFSS, I. P., licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques, no diretor da Direção de Gestão de Imóveis - Norte, daquele mesmo Departamento, licenciado Paulo Augusto Amaral Gomes

2014-06-04 - Aviso 6812/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

2014-06-04 - Aviso 6813/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo