2016-10-14 - Portaria 322/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de sofware para a implementação do Novo Regime dos Trabalhadores Independentes

2016-10-19 - Portaria 345/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de consumíveis de impressão

2016-10-28 - Despacho Normativo 11/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Aprova a presente linha de apoio ao investimento em projetos de turismo acessível que visem a adaptação de espaços, recursos e serviços de interesse turístico a pessoas com necessidades especiais, temporárias ou permanentes, de modo a garantir um acolhimento inclusivo a todos os turistas

2016-10-28 - Aviso 13366/2016 - Município da Figueira da Foz

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Um Assistente Técnico a termo resolutivo incerto e um Técnico Superior a termo resolutivo certo

2016-11-03 - Portaria 365/2016 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de vigilância e de segurança das suas instalações, sitas no Campus de Campolide

2016-11-08 - Aviso (extrato) 13795-A/2016 - Município de Marco de Canaveses

Procedimento concursal para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de 6 postos de trabalho de assistente técnico (administrativos) - exclusão no âmbito da aplicação do 2.º método de seleção - convocatória para realização do 3.º método de seleção

2016-11-25 - Despacho 14147/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Paris

2016-12-02 - Aviso 15129/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Direção-Geral de Energia e Geologia pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores detentores da carreira e categoria de Assistente Técnico, ou em situação de mobilidade interna ou intercarreiras, para exercício de funções na área da Direção de Serviços de Energia Elétrica

2016-12-05 - Portaria 477/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.) a proceder à assunção do encargo, em 2016, 2017 e 2018, relativo ao contrato de produção, personalização e expedição de cartas de qualificação de motorista

2016-12-05 - Aviso 15196/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

O Agrupamento de Escolas de Pedrouços torna público que pretende contratar 2 (dois) Assistentes Operacionais, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para colmatar necessidades transitórias ao nível do serviço de limpeza, até 23 de junho de 2017