1981-04-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público que o Governo dos Estados Unidos da América depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de aceitação da emenda, adoptada pela 31.ª Assembleia Mundial de Saúde, em 18 de Maio de 1978, ao artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde

1988-04-09 - Decreto do Governo 5/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Aprova, para adesão, o Protocolo à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa (EMEP)

2016-02-02 - Despacho 1596/2016 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnica, de Ana Filipa da Costa Lobato Vieira da Silva, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P.

2016-02-11 - Deliberação 142/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação, sem poderes de subdelegação, na Licenciada Maria de Fátima Justino Abreu as competências de decisão em todas as matérias relativas à verificação da aptidão física, mental e psicológica, dos candidatos a condutor ou dos condutores, em determinados procedimentos e atos

2016-02-11 - Aviso (extrato) 1671/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Cessação de funções docentes, por denúncia a pedido do próprio, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Associado Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, do Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

2016-02-17 - Despacho 2418/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do "Lanço IC5 - Lanço Murça/ Nó de Pombal - Trecho Carlão/ Nó de Pombal -Km 7+000 ao Km 23+952 - Aditamento 2 - Revisão A"

2016-02-17 - Declaração de Retificação 158/2016 - UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.

Declaração de retificação ao despacho de publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências

2016-02-19 - Aviso 2054/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, das trabalhadoras Ana Catarina Madeira Grilo Cabral de Campos, Ana Teresa Miguel Margarido Duarte Simões, Elisabete Teixeira Fernandes, Isabel Maria do Ó Rosa Rodrigues e Teresa Maria Fazenda Risso

2016-03-04 - Aviso (extrato) 2913/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Cessação de funções docentes, por denúncia a pedido do próprio, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, do Mestre Rogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia

2016-03-08 - Deliberação 359/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da comissão de serviço de Maria Guerreiro dos Santos Oliveira Lopes, no cargo de Diretora de Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo