2015-03-26 - Anúncio de procedimento 1820/2015 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

1-1-5004/15 - Fornecimento de reagentes (Grupo Herpes, Virus Respiratorios e Papiloma Virus) e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I ao Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos, por lote), englobando a colocação, inst (...)

2015-05-13 - Portaria 276/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E a assumir um encargo até ao montante de EUR 11.634.073,00 (onze milhões seiscentos e trinta e quatro mil e setenta e três euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de aquisição de serviços de alimentação para doentes e funcionários do Centro com remodelação das instalações de cozinha e refeitório da Unidade I

2015-06-11 - Edital 529/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Hardware Digital e Sistemas Embutidos (Microprocessadores embutidos/microcontroladores; plataformas de computação reconfiguráveis, incluindo FPGAs; co-design hardware-software de sistemas; formalismos de modelação; desenvolvimento de sistemas digitais baseado em mo (...)

2015-11-25 - Portaria 870/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 338.856,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativa à aquisição prestação de serviços de manutenção do edifício, instalações técnicas e equipamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

1939-11-24 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos do distrito do Pôrto e todos os operários que exerçam a profissão de serralheiros mecânicos, serralheiros mobiliários, serralheiros da construção civil, forjadores, fundidores, caldeireiros, carpinteiros de moldes, niqueladores e pulidores de metais, esmaltage (...)

1944-06-29 - Portaria 10693 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissão de Fiscalização das Águas de Lisboa

Aprova as relações das dotações dos organismos do Estado que gozam da concessão de consumo gratuito de água e dos estabelecimentos de beneficência, instrução, desporto e recreio com direito à dotação gratuita de água até metade do seu consumo verificado em cada mês, as moradias dos bairros económicos que usufruem 25 por cento do consumo mensal e as moradias de outros bairros que gozam da concessão de 50 por cento até 2 metros cúbicos de consumo mensal

1930-03-29 - Decreto 18142 - Presidência do Ministério

Concede várias vantagens aos antigos combatentes da Grande Guerra em França, em Angola, em Moçambique, no mar ou no ar, que sejam sócios da Liga dos Combatentes da Grande Guerra ou das associações congéneres de antigos combatentes aliados, com sede em Portugal, a suas espôsas, filhas solteiras e filhos menores, e às viúvas, mães e órfãos de mortos da Grande Guerra, sócios das mesmas colectividades, que quiserem encorporar-se na peregrinação que se realiza no dia 9 de Abril ao antigo sector das tropas portug (...)

1951-11-16 - Decreto 38512 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, do Interior, da Justiça, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas, do Ultramar, das Comunicações e das Corporações e Previdência Social e abre créditos a favor de vários Ministérios, destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado - Altera a redacção de várias rubricas do referido Orçamento e dos orçamentos dos Ministérios do Exército, da (...)

1955-07-06 - Decreto 40238 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios, o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, os Hospitais Civis de Lisboa e as Cadeias Civis Centrais de Lisboa a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos - Autoriza a 8.ª Repartição da referida Direcção-Geral a mandar satisfazer diversas quantias em conta de verbas descritas nos artigos 89.º, 92.º e 93.º, capítulo 7.º, do orçamento do Ministério das O (...)

1958-10-16 - Decreto 41921 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, do Interior, da Justiça, do Exército, da Marinha, das Obras Públicas, da Educação Nacional, da Economia e das Comunicações e abre créditos a favor de vários Ministérios, destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado - Introduz alterações em várias rubricas dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, da Justiça e da Marinha e da Administração dos Portos (...)