2012-04-12 - Despacho 5074/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme no cargo de diretor do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2012-04-30 - Declaração (extrato) 78/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-05-09 - Aviso 6292/2012 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade URCURA - Clínica de Urgências Ambulatórias, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida das Nações Unidas, 29-B, 1600-531 Lisboa

2012-05-14 - Despacho (extrato) 6260/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago

2012-05-21 - Anúncio 11074/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta e Paço de Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-22 - Anúncio de procedimento 2055/2012 - Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A.

Limpeza, Desobstrução, Inspeção CCTV e Reparação pontual de roturas em coletores e Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e de Estações Elevatórias (EE) do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal. (SMS.MAN.CPB.12.001)

2012-06-01 - Aviso 30/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel

Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2012-06-12 - Anúncio 12779/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte sobre a Ribeira do Enxoé, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-14 - Aviso 8116/2012 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa (UL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento Jurídico da UL

2012-06-20 - Aviso (extrato) 8304/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vitória Maria Redondeiro Vaz, para exercício de funções na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012