2024-12-03 - Despacho 14284/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Cria Grupo de Trabalho para a coordenação do processo de desenvolvimento do novo modelo de passaporte português.

2024-12-09 - Portaria 903/2024/2 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Matosinhos, tendo em vista a empreitada de reabilitação da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Matosinhos.

2024-12-10 - Despacho 14572/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade de um terço do bem imóvel que integrou o património da Casa do Povo de Cardigos para a Junta de Freguesia de Cardigos.

2024-12-13 - Aviso (extrato) 28215/2024/2 - Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM

Lista provisória dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as ao procedimento concursal comum, na carreira/categoria geral de técnico superior, para exercício de funções na unidade orgânica Divisão Administrativa, Financeira e Comercial, Unidade Administrativa e Financeira, Serviço de Recursos Humanos, referência: TS-Recursos.H.2024.

2024-12-24 - Aviso 29057/2024/2 - Município de Gondomar

Abertura de procedimento concursal para a contratação, a título excecional, de dois trabalhadores para o exercício de funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

2024-12-26 - Anúncio de procedimento 28086/2024 - Município de Faro

Requalificação da Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior Ações previstas no projeto de investimento REC06-i09 - Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas - Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)

2024-12-27 - Louvor (extrato) 1634/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louva o Dr. André Lucas Pires Ribeiro Soares pelas elevadas capacidades técnicas, profissionalismo e dedicação no exercício de funções como diretor do Departamento de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2024-12-27 - Aviso (extrato) 29230-D/2024/2 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, na área de Arquivo.

2024-12-31 - Declaração 119/2024/2 - Universidade de Évora

Declaração de assunção de compromissos plurianuais para a prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e acompanhamento ambiental para as empreitadas de renovação de residências universitárias, a realizar no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

2025-01-02 - Anúncio de procedimento 57/2025 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

AQUISIÇÃO de equipamento técnico de iluminação - 23 projetores Fresnel LED e os respetivos acessórios, que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de programação e calibração e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante