2014-08-14 - Despacho 10563/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Determina que as plataformas eletrónicas a operarem no mercado nacional de contratação pública e certificadas para o acesso e exercício da atividade sejam obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica que sejam emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica

2014-08-22 - Despacho 10816/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará nº. 748, de 30 de maio de 1984, respeitante à oficina pirotécnica, sita no Lugar de Lamingueiro, freguesia de Ribeira, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga

2014-08-27 - Deliberação (extrato) 1624/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Maria Lima Vale Sousa no cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares, Deficiência e Diferidas, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo

2014-08-28 - Deliberação (extrato) 1647/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de José Eduardo Pereira da Costa no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda

2014-09-01 - Aviso 12/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa

Publica-se a classificação profissional da docente Fábia da Ressurreição de França Gomes, do Grupo 530 - Educação Tecnológica, do 3.º ciclo do ensino básico e secundário, que concluiu a profissionalização em serviço

2014-09-04 - Deliberação (extrato) 1721/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Maria Dalila da Mota Dias no cargo de chefe da Equipa de Desemprego, Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real

2014-09-10 - Aviso (extrato) 10192/2014 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de auxílio nas cantinas/grill/restaurante - ref.ª DA -01/14 (7)

2014-09-15 - Despacho (extrato) 11512/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória

2014-09-17 - Despacho 11612/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade do Minho, Vítor Manuel Gomes Cardoso

2013-01-28 - Aviso (extrato) 1280/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da professora auxiliar pertencente ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa Doutora Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim