2015-03-30 - Despacho (extrato) 3190/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo Jorge Palma Lemos, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1 nível 1 do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2015-04-13 - Portaria 208/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria

2015-04-16 - Portaria 219/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Elaboração de Projetos de execução para Estabilização de taludes de escavação na Linha da Beira Alta»

2015-05-06 - Despacho 4594/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Autoriza a Universidade dos Açores a criar uma unidade orgânica de ensino politécnico, denominada Escola Superior de Tecnologias, e a proceder à fusão das suas duas Escolas Superiores de Enfermagem, bem como à sua transformação em Escola Superior de Saúde

2015-05-12 - Despacho (extrato) 4936/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Maria Manuela de Sousa Bravo Estevão, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

2015-05-12 - Despacho (extrato) 4946/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Rosa Joaquina Duarte da Costa Ferreira, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas

2015-05-12 - Despacho (extrato) 4947/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. António José Silva Lopes da Costa, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde - Oeste Sul

2015-05-15 - Edital 422/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, nas áreas disciplinares de Astronomia e astrofísica ou de Física atómica e molecular ou de Física nuclear ou de Física da matéria condensada ou de Ótica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

2015-05-18 - Acórdão 711/2013 - Tribunal Constitucional

Declara extinto o procedimento instaurado contra um partido e seu responsável financeiro, absolve vários responsáveis financeiros da prática de ilegalidades em relação às contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2008; condena vários partidos políticos e responsáveis financeiros pela prática de ilegalidades nas contas dos partidos relativas ao ano de 2008

2015-05-21 - Aviso (extrato) 5520/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

Torna-se público que Dalila Adelaide Fonseca, Professora do Quadro de Escola de Nomeação Definitiva do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, cessou funções por motivo de falecimento, em 14 de novembro de 2014