2023-03-08 - Despacho 3129/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da técnica superior Maria João Lopes Cardoso Real Dias Castro Braga como diretora do Departamento de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2023-03-15 - Anúncio de procedimento 3986/2023 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monotorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados e Centros de Inclusão Social da Madeira do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

2023-03-22 - Portaria 139/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de Gestão e Administração Soluções Tecnologia Microsoft

2023-03-24 - Declaração de retificação de anúncio 125/2023 - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Aquisição de Serviços com Vista à Elaboração do Projeto de Execução para Empreitada de Construção da Unidade de Ambulatório do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. e Prestação de Assistência Técnica ao Projeto Durante a Fase de Construção

2023-03-27 - Aviso (extrato) 6337/2023 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista - enfermagem de saúde infantil e pediátrica, das carreiras especial de enfermagem e de enfermagem, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

2023-03-30 - Aviso 13/2023 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Sérvia, a 24 de dezembro de 2021, modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2023-03-31 - Despacho 4031/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., aos membros do seu conselho diretivo

2023-04-06 - Aviso (extrato) 7193/2023 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista - enfermagem de saúde mental e psiquiátrica, das carreiras especial de enfermagem e de enfermagem, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

2023-04-11 - Despacho 4376/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa o presidente e o vogal do conselho de administração da Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E. (ENSE, E. P. E.), para o mandato de 2023-2025

2023-05-03 - Anúncio de procedimento 6948/2023 - MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.

de Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica, Fiscalização e Coordenação de Segurança, Saúde e Ambiente para Empreitada de Construção das Células de Cinzas e Escórias da Central de Valorização Energética de Resíduos do Ecoparque da Ilha de São Miguel