2022-07-06 - Despacho 8194/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renova o mandato da sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda., como fiscal único do Fundo Ambiental

2022-07-11 - Acórdão do Tribunal Constitucional 452/2022 - Tribunal Constitucional

Decide dar por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro deliberou realizar no dia 30 de maio de 2022, contendo a pergunta «Concorda com a separação da União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro?»

2022-07-29 - Anúncio de procedimento 9715/2022 - Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa

O presente concurso público tem por objeto a celebração do contrato de concessão de serviço público de alimentação e de retalho de material escolar no Ensino Superior, em formato de loja de conveniência na Escola Superior de Educação de Lisboa (ESELx)

2022-08-26 - Aviso 57/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2022-10-03 - Anúncio de procedimento 12472/2022 - Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego

Constitui objeto da empreitada a construção do Adutor Direito do Pranto e do Distribuidor do Marnoto e do Circuito Hidráulico da Quinta do Seminário, que constituem o sistema hidráulico primário das obras de modernização do regadio precário do Pranto I.

2022-10-25 - Aviso 20311/2022 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Ana Maria Vasconcelos Nabais Sanches, Marta Alexandra Jesus dos Santos e Cátia Patrícia Pedreiro Garcia

2022-11-14 - Portaria 772/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao apoio a «Ações de estabilização de emergência na Serra da Estrela e nos concelhos afetados pelos incêndios de 2022»

2022-11-22 - Anúncio de procedimento 15254/2022 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

Fornecimento de ferramenta de testes de conformidade com a norma ISO/IEC 18013-5 e de serviços de suporte e atualização da ferramenta / provision of a tool for tests of conformity to the standard ISO/IEC 18013-5 and support and update services of the tool

2022-11-29 - Aviso (extrato) 22828/2022 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de farmacêutico assessor, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

2023-01-13 - Anúncio de procedimento 491/2023 - AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

Aquisição de análises de água natural e de consumo humano para o sistema de abastecimento de água do Município de Braga e análises de águas residuais e superficiais para o sistema de tratamento de águas residuais do Município de Braga