2019-10-07 - Aviso 15795/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - 3 horas e 30 minutos diárias - para a categoria de assistente operacional (m/f)

2019-10-14 - Portaria 683/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.289.297,93 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2019-10-14 - Portaria 684/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 260.366,80 EUR, isento de IVA, referente ao Acordo de Cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP)

2019-10-16 - Portaria 699/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 136.071,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Diversos Reagentes

2019-10-28 - Aviso 17324/2019 - Freguesia de Santo António

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Santo António - Lisboa (m/f)

2019-10-28 - Aviso 17325/2019 - Freguesia de Santo António

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Santo António - Lisboa (m/f)

2019-11-08 - Aviso (extrato) 17784/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - coordenador da secção de Processo Executivo do Porto II, da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida

2019-11-08 - Aviso (extrato) 17785/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - coordenador da Secção de Processo Executivo de Vila Real, da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida

2019-11-08 - Aviso (extrato) 17786/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - coordenador da Secção de Processo Executivo de Castelo Branco, da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida

2019-11-11 - Despacho 10143/2019 - Adjunto e Economia e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e da Saúde

Determina que o valor máximo do projeto-piloto de comparticipações pelo Serviço Nacional de Saúde dos tratamentos termais é atingido aquando do apuramento daquele valor em sede de conferência de faturas e não em função do valor prescrito