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Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
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2016-11-15 -
Deliberação (extrato)
1768/2016 -
Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou designar a Dr.ª Elisabete Gonçalves Serrada, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos
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Contratação de Nuno Miguel Baptista Agostinho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 20/10/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico
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Contratação de Marta Margarida Santos Pires em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 24/10/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de assistente técnico
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Contratação de Liliana Mendes Ferreira Faustino em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 20/10/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico
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Contratação de Tânia Catarina Santos Fernandes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 24/10/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico
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Contratação de Paulo Miguel Santos Susano em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 02/11/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de assistente técnico
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Por notificação datada de 12 de novembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia formulado uma declaração em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980
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2016-11-30 -
Portaria
463/2016 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 119.489,66 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicação
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2016-11-30 -
Portaria
466/2016 -
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a prestação de serviços para a realização da avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020
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