2025-11-04 - Anúncio de procedimento 28718/2025 - GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da

Aquisição de serviços de apólice de seguros: de acidentes de trabalho, multirriscos e fenómenos sísmicos, responsabilidade civil automóvel, mercadorias transportadas, responsabilidade civil de exploração, e de responsabilidade civil e de acidentes pessoais, para o período – 01/01/2026 a 31/12/2026

2025-11-10 - Anúncio de procedimento 29142/2025 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

AQUISIÇÃO de prestação de serviços de design e criação de uma peça original para o mobiliário dos camarotes e frisas do Teatro Nacional de São Carlos e, adicionalmente, os serviços de execução/concretização através da construção da referida peça de mobiliário

2025-11-14 - Anúncio de procedimento 29563/2025 - APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Concurso Público para atribuição de 23 licenças de ocupação e utilização de parcelas dominiais na doca de estacionamento localizada na Avenida Sá Carneiro destinadas ao estacionamento de triciclos (tuk tuk) para o exercício da atividade de animação turística.

2025-12-03 - Aviso 29600/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do trabalhador João Artur Alfaiate da Cunha Fernandes.

2025-12-10 - Despacho 14620/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização 2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.

1980-02-20 - Despacho Normativo 56/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, engenheiro Luís Azevedo Coutinho, o despacho dos assuntos correntes compreendidos no âmbito das atribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com excepção dos que forem delegados no Secretário de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas.

1991-04-04 - Portaria 268/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO PROVISÓRIO DO PESSOAL NAO DOCENTE E DE INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA CONSTANTE DO ANEXO A PORTARIA NUMERO 781/87, DE 9 DE SETEMBRO UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL E UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1991-04-09 - Despacho Normativo 87/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTAÇÃO DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 351/87, DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-04-09 - Portaria 307/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Monte da Carniceira", "Herdade da Amieira e Anexas" e "Sebe Nova", situadas na freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça turística (processo nº 520-DGF).

1990-07-14 - Portaria 547/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Informática de Gestão. Fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso de 1990 e divulga as respectivas condições de acesso.