Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1980-02-20

Limpar filtro
Encontrámos 19 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1980-02-20 - RESOLUÇÃO 17/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Propõe à Assembleia Regional que renove a proposta de Lei, que aprovou em 8 de Junho de 1979. (Lei das Finanças Locais).

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-20 - RESOLUÇÃO 15/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regula a nível regional a matéria de delimitação e coordenação das actuações da Administração Central, Regional e Local.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-20 - RESOLUÇÃO 18/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Mantém a estrutura administrativa da administração portuária, salvaguardando os poderes de orientação e tutela do Governo Regional.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-02-20 - PORTARIA 3/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Desanexação de lugares docentes da Escola do Magistério Primário da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-20 - PORTARIA 4/80 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os artigos 91º, 92º e 93º do Regulamento do Serviço de Abastecimento de água no Concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-20 - RESOLUÇÃO 13/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o horário de trabalho do pessoal auxiliar dos serviços regionais ou dependentes do Governo Regional, bem como o das autarquias locais.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-20 - RESOLUÇÃO 14/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à Casa dos Açores um subsídio.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-20 - RESOLUÇÃO 16/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que os vencimentos dos professores sejam processados de acordo com o Decreto-Lei nº 513-MI/79, de 27 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1980-02-20 - DECLARAÇÃO DD6727 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 71/79, de 29 de Dezembro de 1979 que aprova a orgânica do Ministério da Administração Interna (MAI).

  • Tem documento Em vigor 1980-02-20 - DECLARAÇÃO DD6726 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Rectifica o Decreto n.º 149/79, de 29 de Dezembro, que comuta a pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Armindo Pereira Faria Moreira.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda