2020-07-03 - Aviso 9990/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia

Abertura de procedimento concursal comum, com carácter de urgência, para o preenchimento de três postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-07-03 - Despacho 6906-B/2020 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

2020-07-14 - Aviso 10382/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-08-31 - Despacho 8382/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Nomeação do júri do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar para a área científica de Ciências do Mar, subárea de Recursos Marinhos, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-09-10 - Portaria 549/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 429 928 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de tratamento de roupa e fardamento hospitalar, batas cirúrgicas em microfibra e gestão da rouparia

2020-09-16 - Aviso 14016/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-09-18 - Declaração (extrato) 81/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno

2020-09-18 - Aviso (extrato) 14203/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-09-21 - Despacho 9010/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics [MAOC(N)] - como chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José António Santos Ferreira, até 16 de julho de 2023

2020-10-09 - Aviso (extrato) 15891/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, para a Divisão de Atividades Socioculturais, área de equipamentos de férias e lazer