2019-10-25 - Despacho 9751/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação da mobilidade interna da técnica superior de diagnóstico e terapêutica Ana Carla Arranja Martins de Barros, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central

2019-12-04 - Despacho 11425/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, desde que sejam observados os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do conselho diretivo, bem como precedendo o indispensável e prévio cabimento orçamental na diretora do Núcleo Infância e Juventude, mestre Sandra Filipa Ferreira Moura

2019-12-04 - Despacho 11429/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, desde que sejam observados os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do conselho diretivo, bem como precedendo o indispensável e prévio cabimento orçamental, na diretora de núcleo de Intervenção Social, licenciada Ana Paula Teixeira Marques

2019-12-13 - Despacho 11936-B/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reforço da verba disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tendo em vista o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

2019-12-13 - Anúncio de procedimento 13848/2019 - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, a central de receção e monitorização de alarmes, através da Rede Alargada da Educação, sob gestão da entidade adjudicante e a funcionar num período de 24 x 7.

2019-12-23 - Aviso de prorrogação de prazo 1983/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS. EN 258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS. ER 258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES. ER258, KM 30+688, PONTÃO DA ORDEM. ER 258, KM 35+164, PONTÃO DA BOLEIRA. ER255, KM 92+000, PONTÃO DO VALE DA PARRA - REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE (E-contratos 5010041797)

2020-01-06 - Despacho 85/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Portalegre, com início no ano de 2019

2020-01-14 - Portaria 18/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços "Fiscalização, Controlo de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Topografia para a Empreitada: "Ligação do Parque Empresarial de Formariz à A3 (Nó de Sapardos - Paredes de Coura)"

2020-01-16 - Portaria 55/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 221 960,75 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de equipamentos para imagiologia e diagnóstico

2020-01-16 - Aviso de prorrogação de prazo 57/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS. EN 258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS. ER 258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES. ER258, KM 30+688, PONTÃO DA ORDEM. ER 258, KM 35+164, PONTÃO DA BOLEIRA. ER255, KM 92+000, PONTÃO DO VALE DA PARRA - REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE (E-contratos 5010041797)