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  • Tem documento Em vigor 2014-03-24 - Portaria 219/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao desenvolvimento de programas informáticos para as Iniciativas Planeadas no âmbito do Sistema de Informação Financeira.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-09 - Aviso 8013/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo de adesão entre o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA ao acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas -IAMA e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-31 - Despacho 9874/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Designa os delegados de saúde da ULS do Norte Alentejano Dr. José Santos Trindade Balcão, Dr.ª Maria do Rosário Costa Grossinho Reino Pires, Dr. Miguel Pulido Valente Pena, Dr. José Batista Martins, Dr.ª Maria Teresa da Cunha Cristóvam Botelho de Miranda, Dr.ª Maria José Martins Namorado Gonçalves Calado e Dr. José António Pires Gamboa Cabaço.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-19 - Despacho 509/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ambiente

    Autoriza a realização em 2014 da despesa relativa à participação do MAOTE, através do Fundo Português de Carbono, no Programa de Observação da Terra da ESA EOEP-4 (Earth Observation Envelope Programme phase 4) da Agência Espacial Europeia (ESA)

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Aviso 13355/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal da Secretaria do Ministério Público dos Juízos Criminais, Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, com Ricardo Augusto Pereira Marques da Silva

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Aviso 13377/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um contrato de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1

  • Tem documento Em vigor 2014-12-29 - Aviso 69/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de técnico de cardiopneumologia de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

  • Tem documento Em vigor 2014-11-19 - Despacho 14003/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar

    Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates

  • Tem documento Em vigor 2015-02-11 - Despacho (extrato) 1425/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Exonerado a seu pedido, Luís Manuel Moreira Barreiros, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 28 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-02-20 - Despacho (extrato) 1856/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Exonerado a seu pedido, Eduardo Manuel Moreira Barreiros, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 28 de agosto de 2014

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