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  • Tem documento Em vigor 2001-04-10 - Portaria 369/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Vinagra» e «Herdades da Barrosinha, do Pau e da Amendoeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade da Barrosinha (processo nº 2509-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-10-26 - Portaria 1241/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a concessão da zona de caça social do Sabor e cria a zona de caça municipal do Sabor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Bragança e para a Junta de Freguesia do Outeiro (processo nº 2672-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1336/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede (proc nº 2692-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Montinho e Anexos de Nossa Senhora de Machede.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Portaria 8/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Arrabis e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quinhão d'El Rei», «Herdades das Pinas», «Arrabis» e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do Cortiço, município de Estremoz (processo nº 158-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Portaria 261/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Luís da Serra a zona de caça associativa da Herdade de Vale Laxique, que engloba os prédios rústicos denominados "Herdade de Vale de Laxique" e "Quinta Nova", sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo nº 2541-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-31 - Portaria 1196/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística de Alcamins os prédios rústicos denominados por Herdade do Zambujal, sito na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e Herdades da Laje, Barbudes, Lajinha e Laje, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo nº 688-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 942/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Terras do Demo (processo nº 3377-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos ciengéticos sitos na freguesia de Segões, município de Moimenta da Beira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Terras do Demo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-08 - Portaria 951/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão (processo nº 3315-DGF), pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cinfães e São Cristóvão, município de Cinfães, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Travassos.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 962/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Almendra (processo nº 3266-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almendra e Castelo Melhor, município de Vila Nova de Foz Côa, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Almendra.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-17 - Portaria 192/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concede uma subvenção financeira a fundo perdido destinada a cobrir as despesas com a reposição do potencial produtivo da vinha e a indemnizar a perda de produção do olival, comprovadamente destruídos ou danificados pela queda de granizo ocorrida no dia 7 de Junho de 2004, nos concelhos de Murça e Mirandela.

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