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Implementação chave-na-mão de uma plataforma digital de comércio online (Marketplace) que suporte a transformação digital do comércio local no Município de Albergaria-a-Velha, na sequência da aprovação da candidatura do Município de Albergaria-a-Velha à implementação de um Bairro Comercial Digital, no âmbito do aviso Nº 01/C16-I02/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
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2025-01-09 -
Despacho
419/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete a assistente técnica do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Rute Moura Martins, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.
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2025-01-13 -
Despacho
591/2025 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0778 do lote 5, na União das Freguesias de Colmeias e Memória, do concelho de Leiria, e na freguesia de Espite, do concelho de Ourém.
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O presente concurso tem por objeto a adjudicação de uma proposta para a execução da EMPREITADA PARA RECONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO PARA USO DA CRECHE CEBES. A empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários à sua reconstrução de acordo com as características e especificações previstos nos Projetos e Caderno de Encargos.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a assumir o encargo plurianual e a realizar despesa com a aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional e delega no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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O presente concurso tem por objeto a adjudicação de uma proposta para a execução da EMPREITADA PARA RECONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO PARA USO DA CRECHE CEBES. A empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários à sua reconstrução de acordo com as características e especificações previstos nos Projetos e Caderno de Encargos.
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2025-03-05 -
Anúncio de procedimento
5535/2025 -
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR)
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2025-03-10 -
Portaria
191/2025/2 -
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de balanças de fiscalização de trânsito, para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2024 e 2025.
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2025-03-20 -
Anúncio de procedimento
7061/2025 -
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR)
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2025-03-24 -
Anúncio de procedimento
7439/2025 -
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços, para o desenvolvimento de uma solução que garanta a evolução tecnológica e funcional da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), referente ao Projeto PEM 2.0, e da Plataforma de Pequenos Prestadores Convencionados (PPC) referente ao Projeto ESP 2.0, para o Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR)
212571/214110
