2019-07-04 - Despacho 6132/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação da Doutora Regina Margarida dos Santos Duarte para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal

2019-07-04 - Despacho (extrato) 6167/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em comissão de serviço, do bacharel Vítor Manuel da Encarnação Vicente, no cargo de Chefe de Divisão da Delegação de Barlavento e Delegação de Sotavento (Unidade de Gestão das Delegações) da DRAP Algarve

2019-07-09 - Despacho 6260/2019 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego

Autoriza o Inspetor do Trabalho António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Gestor de Projeto

2019-07-12 - Despacho 6365/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a Licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques da Costa Ferreira para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

2019-07-17 - Deliberação (extrato) 788/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, dos Serviços Centrais do IEFP, I. P.

2019-07-22 - Anúncio de procedimento 7696/2019 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso público com vista à celebração de acordo quadro para a execução da empreitada de remodelação/execução de caixas e instalação de tubagem e acessórios em vários locais de consumo, no concelho da Amadora -ano de 2020.

2019-07-24 - Aviso de prorrogação de prazo 1053/2019 - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais

Concurso Público nº 1/SRA-DROTA/2019, para aquisição de serviços técnicos especializados para documentação in situ da presença e distribuição de lixo-marinho e do seu impacte em habitats mesofóticos e profundos (50 a 1000m de profundidade) e produção de documentário

2019-08-01 - Portaria 465/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Alto Comissariado para as Migrações, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em regime de aluguer operacional de três viaturas

2019-08-05 - Despacho 6914/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-08-06 - Deliberação 844/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de diretor do Departamento de Apoios ao Investimento, o licenciado António José de Brito de Moita Brites, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos