1987-04-07 - PORTARIA 15/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o subsídio a atribuir aos produtores de beterraba, para a Campanha de 1986/87.

2001-03-09 - Decreto 14/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Decreta luto nacional para os dias 6 e 7 de Março, pelo trágico acidente ocorrido na ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios - Castelo de Paiva.

1987-05-19 - DESPACHO NORMATIVO 73/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 92/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

1987-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 93/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

1987-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 107/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-07-07 - RESOLUÇÃO 205/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o descongelamento e autoriza a admissão de pessoal não vinculado para dois lugares da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Repartição dos Serviços Administrativos.

1987-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 115/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

1987-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 129/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-08-25 - DESPACHO NORMATIVO 141/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.