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  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Aviso de prorrogação de prazo 1524/2022 - Autoridade Tributária e Aduaneira

    23/CP/AT/2022 - Aquisição de serviços de viagens e alojamento repartido por: Lt 1-Viagens e alojamento para destinos dentro da Europa; Lt 2 - Viagens e alojamento para destinos domésticos (entre Continente e Ilhas); e Lt 3 - Viagens e alojamento para destinos fora da Europa

  • Tem documento Em vigor 2022-09-29 - Despacho 11550/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

    Determina a dotação, para o ano de 2022, da linha de crédito de apoio ao emparcelamento e do subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos a financiar pelo Fundo Ambiental e pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa «Emparcelar para Ordenar»

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Despacho (extrato) 12820/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Permuta entre Fátima da Silva Santos Rocha, escrivã auxiliar do Núcleo de Viseu, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, e Paulo Jorge Aguiar Pereira, escrivão auxiliar do Núcleo de Oliveira de Frades, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Despacho 13566/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo

  • Tem documento Em vigor 2022-11-23 - Portaria 820/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

    Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação do balneário de Sargentos e substituição de cobertura do Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2022-11-25 - Anúncio de procedimento 15562/2022 - Município de Castelo Branco

    Prestação de Serviços de vigilância e segurança humana nos Parques de Estacionamento cobertos do Município, Museu Cargaleiro, zona de mercados e feiras na Quinta Pires Marques, eventos Municipais e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes com serviço de piquete de instalações Municipais.

  • Tem documento Em vigor 2022-11-30 - Anúncio de procedimento 15852/2022 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    PN/180/2023 - Aquisição de Serviços de recolha de amostras, pesquisa e quantificação de Legionella, de Cloritos e Cloratos na água quente sanitária (AQS), bem como recolha de amostras, para análise química e bacteriológica na água para consumo humano (AFS)

  • Tem documento Em vigor 2022-12-22 - Portaria 941/2022 - Justiça e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição de encargos decorrentes do procedimento de contratação centralizada de serviços de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de segurança passiva eletrónica

  • Tem documento Em vigor 2023-01-09 - Edital 37/2023 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

    Abertura de concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Economia Pública e do Bem-Estar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2023-01-31 - Despacho 1481/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

    Designo Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito, perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para a área de gestão financeira, integrado na área de assessoria do orçamento e finanças

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