2018-09-26 - Portaria 477/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 521.558,40 EUR (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de consultadoria especializada em proteção de dados

2018-11-06 - Aviso 78/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dez (10) postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do quadro Regional de Ilha do Pico, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

2019-01-14 - Portaria 62/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços de segurança e vigilância, guardaria e portaria para as instalações e para as linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha da rede de transporte público do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2014-10-06 - Anúncio 239/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2014-12-31 - Portaria 1101/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à repartição de encargos, relativa às obras de beneficiação e conservação do rés-do-chão do edifício da Presidência do Conselho de Ministros

2020-02-25 - Portaria 200/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.373.723,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à construção do Centro de Saúde da Vidigueira, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 254 000 euros

2020-03-15 - Despacho 3301-E/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia COVID-19

2020-03-25 - Portaria 299/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 262 769,00 EUR (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância

2020-12-24 - Aviso 36/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica - área de saúde pública do quadro regional da ilha de Santa Maria, a afetar a unidade de saúde

2021-05-26 - Despacho 5268/2021 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde. I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2021-2023, com as novas unidades de internamento a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados