FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE ILHA DE SANTA MARIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, DIMENSÃO RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I08-RAA – HOSPITAL DIGITAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DE SANTA MARIA

NIPC: 510161502

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Endereço: Av. Santa Maria, s/n

Código postal: 9580-501

Localidade: Vila do Porto

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila do Porto

Freguesia: Todas

Telefone: 296820100

Fax: 296883117

Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/srsss/unidade-de-saúde-da-ilha-de-santa-maria

Endereço Eletrónico: csvp-sres@azores.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 465.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1/2024

Designação do contrato: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE ILHA DE SANTA MARIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, DIMENSÃO RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I08-RAA – HOSPITAL DIGITAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descrição: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE ILHA DE SANTA MARIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, DIMENSÃO RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I08-RAA – HOSPITAL DIGITAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33110000

Preço base s/IVA: 465.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Vila do Porto

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila do Porto

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 10 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE5NTUz



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 35%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Preço do fornecimento e instalação (PI)

Ponderação : 28.57%;

Nome: Preço Anual da Manutenção (PBM)

Ponderação : 71.43%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 30%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Espessura de corte mínima - ECM (mm)

Ponderação : 16.67%;

Nome: Detecção automática de hemorragia cerebral intracraniana

Ponderação : 16.67%;

Nome: Abertura da Gantry

Ponderação : 16.67%;

Nome: Potência do gerador contínuo e de alta frequência

Ponderação : 16.66%;

Nome: Software de diagnóstico registado como Dispositivo Médico (CDM)

Ponderação : 16.66%;

Nome: Ecrã tátil na Gantry

Ponderação : 16.67%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação Funcional (AF)

Ponderação: 15%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Facilidade de operação e workflow

Ponderação : 33%;

Nome: Avaliação do software

Ponderação : 33%;

Nome: Avaliação de qualidade de imagem

Ponderação : 34%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Extensão de Garantia (EG)

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Assistência Técnica (AT)

Ponderação: 10%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Técnico de manutenção residente nos Açores para assistência técnica imediata (até 24h)

Ponderação : 50%;

Nome: O concorrente é fabricante ou pertence ao grupo de empresas do fabricante, com acesso direto a peças

Ponderação : 50%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de entrega (PE)

Ponderação: 5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Av. Santa Maria, S/N

Código postal: 9580-501

Localidade: Vila do Porto

Telefone: 296820100

Fax: 296883117

Endereço eletrónico: csvp-sres@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ana Isabel Viveiros

Cargo: Técnica Superior - Contabilidade

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