2019-09-18 - Aviso (extrato) 14549/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Núcleo de Recrutamento e Gestão Técnica, da Direção de Recursos Humanos, integrada no Departamento de Gestão e Administração

2019-09-19 - Portaria 612/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.120,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição do fornecimento de gases medicinais

2019-09-19 - Portaria 617/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 764.814,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição do fornecimento de gases medicinais

2019-10-07 - Aviso 96/2019 - Negócios Estrangeiros

O presente Protocolo completa o disposto no artigo 8.º do Protocolo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação técnica e assistência mútua em matéria de proteção civil, de 1992, ampliando, nomeadamente, para vinte e cinco quilómetros o procedimento especial para o primeiro ataque a incêndios florestais

2019-10-11 - Louvor 469/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito, com atribuição de Louvor Individual, ao Inspetor Nuno Soares e com atribuição de Louvor Coletivo, à Coordenadora Superior de Investigação Criminal Patrícia Silveira, aos Inspetores-chefes Paulo Riscado e Humberto Spínola, e aos Inspetores José Monteiro, Rui Mendão, Alexandre Campanacho, Liliana Gomes e António Mendes

2019-10-11 - Aviso (extrato) 16216/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho (1 x 4 horas semanais; 1 x 3 horas semanais) para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional na modalidade de contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial

2019-10-29 - Aviso (extrato) 17332/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público

2019-10-30 - Aviso (extrato) 17399/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial dos SSAP

2019-10-31 - Aviso (extrato) 17477/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial (3,5 horas diárias) para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-11-08 - Acórdão (extrato) 560/2019 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso de deliberação de Assembleia de Apuramento Geral, que indeferiu reclamação apresentada na assembleia de voto da Vila de São Sebastião, círculo eleitoral da Região Autónoma dos Açores, contra o modelo de boletim de voto presente aos votantes nas eleições legislativas para a Assembleia da República