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  • Tem documento Em vigor 2022-11-23 - Portaria 839/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (2023-2025)»

  • Tem documento Em vigor 2022-11-25 - Portaria 851/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e suporte da infraestrutura de alojamento, gestão e proteção de dados

  • Tem documento Em vigor 2022-11-30 - Portaria 861/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

    Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de computadores de secretária, portáteis e periféricos informáticos para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2021 a 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-11-30 - Portaria 862/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

    Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de switches e equipamento terminal de rede informáticos para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2021 a 2022

  • Tem documento Em vigor 2023-01-03 - Despacho 20/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

    Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço dos mestres Ana Filipa Martins Fernandes, Luís Miguel Baltazar e Vera Gouveia Barros, como consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1692/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

    Designa o mestre João Paulo Salazar Dias, o mestre Tito Carlos Soares Vieira e a mestre Elsa Marlene da Costa Castro para exercer, respetivamente, os cargos de presidente e de vogais do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-02-07 - Anúncio de procedimento 1748/2023 - ABSG - Associação Agrupamento de Baldios da Serra do Gerês

    CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA PARA AÇÕES DE SILVICULTURA, BENEFICIAÇÃO DE REDE DIVISIONAL E BENEFICIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL EM ÁREAS DAS COMUNIDADES LOCAIS DE CAMPO DO GERÊS; DE RIO CALDO; DE VILAR DA VEIGA; DA ERMIDA; DE FAFIÃO; DE PINCÃES E DE CABRIL

  • Tem documento Em vigor 2023-02-09 - Anúncio de procedimento 1869/2023 - Município de Vila do Conde

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CINCO TÉCNICOS - UM COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHOS PLURIDISCIPLINAR; UM GESTOR DE PROJETOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE MENTAL; UM GESTOR DE PROJETOS NA ÁREA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, UM GESTOR DE PROJETOS NAS ÁREAS DA INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA ATIVA; UM TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO

  • Tem documento Em vigor 2023-03-28 - Aviso (extrato) 6403/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com Teresa Maria Oliveira Brites Rodrigues, na categoria de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central

  • Tem documento Em vigor 2023-03-28 - Deliberação (extrato) 342/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Nomeada para o exercício de funções de coordenadora da Unidade Orgânica Flexível do Gabinete de Auditoria Interna da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Maria Violeta Jesus Barreto Pimpão

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