2018-11-16 - Despacho (extrato) 10635/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Despacho que determina a renovação da comissão de serviço do professor doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2018-12-03 - Aviso 17779/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Publicitação do ato de homologação da lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência

2018-12-11 - Despacho 11894/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, no cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, previsto na estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2018-12-13 - Despacho 11979/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a SGAI, a PSP e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2018-12-13 - Aviso 18667/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-12-18 - Portaria 700/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 339.769,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural

2018-12-18 - Deliberação (extrato) 1402/2018 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Renovação de comissão de serviço no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte

2018-12-27 - Portaria 719/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa e do Orçamento

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes

2018-12-27 - Despacho 12518/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), a competência para a prática de vários atos e retifica todos os atos praticados no âmbito da presente subdelegação

2019-01-02 - Despacho 28/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada diretora clínica do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde