2020-08-05 - Aviso 11276/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2021-01-14 - Aviso 923/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais

2022-03-24 - Anúncio de procedimento 3645/2022 - Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE CADEIRAS DE ESTOMATOLOGIA E ACESSÓRIOS PARA 8 UNIDADES DE SAÚDE: LOTE 1 - UNIDADE DE SAÚDE DO RESTELO LOTE 2 - UNIDADE DE SAÚDE DA AJUDA LOTE 3 - UNIDADE DE SAÚDE DE MARVILA LOTE 4 - UNIDADE DE SAÚDE DO BEATO LOTE 5 - UNIDADE DE SAÚDE DO FONTE NOVA LOTE 6 - UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO DOS MOINHOS LOTE 7 - UNIDADE DE SAÚDE DE ALCÂNTARA LOTE 8 - UNIDADE DE SAÚDE DE SAPADORES-GRAÇA

2022-10-10 - Acórdão (extrato) 621/2022 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação dos Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Jacinto, no Município de Aveiro, distrito de Aveiro, a realizar em 13 de novembro de 2022, com sigla PPD/PSD.CDS-PP.PPM e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «ALIANÇA COM AVEIRO»; determina a anotação da coligaçã (...)

2023-08-01 - Despacho 7872/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Altice Labs, enquanto promotor líder, e, na qualidade de copromotores, o Instituto de Telecomunicações, a Universidade de Coimbra e o Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia

2025-01-09 - Aviso 744/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, para trabalhadores/as com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., para a Unidade de Agricultura e Pescas ― Quinta da Malagueira, Évora.

2025-01-20 - Despacho 841/2025 - Saúde e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão da empresa Old Days Saúde, L.da, para a utilização não agrícola de 1375 m2 de solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de uma via de acesso às suas instalações na Terrugem, concelho de Sintra, cuja fiscalização compete à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e à Câmara Municipal de Sintra.

1980-08-27 - Decreto Regulamentar 43/80 - Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral

Altera a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna, aprovada pelo Decreto Regulamentar numero 71/79, de 29 de Dezembro, na parte referente ao Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral. O STAPE compreende os seguintes serviços, cujas composição e competências são definidas no presente diploma: Direcção de Serviços Jurídicos e Eleitorais e Direcção de Serviços de Cadastro e Logística Eleitorais. O presente diploma entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

1991-08-09 - Aviso 120/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO QUE, POR NOTA DE 27 DE JUNHO DE 1991 E NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, CONCLUIDA NA HAIA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICOU TER O MÉXICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, O PARÁGRAFO 2 DEPOSITADO O SEU INSTRUMENTO DE ADESÃO A MENCIONADA CONVENCAO JUNTO DO REFERIDO MINISTÉRIO EM 20 DE JUNHO DE 1991.

1992-12-04 - Portaria 1110/92 - Ministério da Agricultura

Aprova o Programa de Apoio ao Reforço das Organizações de Agricultores (PROAGRI), que tem por objectivos reforçar a capacidade técnica e de gestão das organizações de agricultores, assim como apoiar a criação de um sistema de vulgarização participado e co-gerido pelas OA (Organizações de Agricultores). Define as competências da Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura (DGPA), das Direcções Regionais de Agricultura (DRA), e da Circunscrição Florestal (CF), no âmbito do PROAGRI, bem como as do conselho con (...)