2014-09-03 - Portaria 718/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 2 (salas de desenho).

2014-09-04 - Portaria 723/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 1 (salas de aula).

2014-09-04 - Portaria 724/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S1-lote 2 (salas de desenho).

2014-11-14 - Aviso 110/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo Suplementar ao Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados em consequência do Tratado do Atlântico Norte entre a República Portuguesa e o Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa e o Quartel-General, Comandante Supremo Aliado para a Transformação, assinado em Bruxelas, no dia 3 de dezembro de 2013

2014-12-04 - Despacho (extrato) 14708/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau da enfermeira Fátima de Assis do Serro Viegas, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Loures-Odivelas/USF Loures Saudável, no período compreendido de 1 de setembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015

2014-12-04 - Aviso 13565/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira

Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira

2014-09-29 - Portaria 758/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco

2014-10-06 - Aviso 11098/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho de regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, cada um deles com a duração de quatro horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente operacional, de grau 1

2015-04-08 - Despacho 3511/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante

2015-05-18 - Deliberação (extrato) 837/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Paulo Alexandre Patrão Cruz Zagalo, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015