2008-12-31 - Aviso 30764/2008 - Câmara Municipal de Alijó

Nomeação para cargos de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) dos seguintes funcionários: Ana Paula Barbosa Narciso, técnica superior principal - acção social, para o cargo de chefe de divisão de Acção Social, Saúde e Família; Luís Filipe Maneta Carvalho, técnico superior de 1.ª classe - contabilidade e administração, para o cargo de chefe da Divisão Financeira; Mário André Alves Ribeiro Sampaio, técnico superior de 1.ª classe - educação física, para o cargo de chefe de divisão de Desporto Juve (...)

1944-07-14 - Decreto 33797 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Autoriza os governadores gerais e de colónia de várias colónias a abrir créditos especiais destinados a ocorrer ao pagamento na metrópole à Companhia Colonial de Navegação das despesas com a viagem de Sua Eminência o Cardeal Patriarca de Lisboa, Legado a latere de Sua Santidade o Sumo Pontífice nas cerimónias da próxima sagração e inauguração de nova Catedral de Lourenço Marques, na sua visita às mesmas colónias, e sua comitiva - Insere várias disposições de carácter legislativo

1950-10-12 - Decreto 37996 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios do Interior, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas e da Educação Nacional - Abre créditos no Ministério das Finanças a favor de determinados Ministérios, destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado, altera o referido Orçamento e o orçamento privativo do Fundo Especial de Caminhos de Ferro e dá nova redacção à epígrafe de uma rubrica do orçamento do Ministér (...)

1927-09-09 - Decreto 14246 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

Determina que continue sendo exclusivamente reservado ao sexo feminino o Liceu de Maria Amália Vaz de Carvalho, de Lisboa, passando a ficar reservados ao sexo masculino os restantes liceus - Permite que às alunas que no ano lectivo findo freqüentavam os liceus em que era permitida a freqüência dos dois sexos prossigam nêles os seus estudos até a conclusão dos cursosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1959-07-04 - Decreto 42368 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

Cria três escolas técnicas profissionais, a instalar nos concelhos de Fafe, Montemor-o-Novo e Sintra, e uma escola técnica elementar, no concelho de Almada com a denominação de Escola Técnica Elementar D. António da Costa - Determina que deixe de ser ministrado o ensino do ciclo preparatório na Escola Industrial e Comercial de Almada, a qual passa a denominar-se Escola Industrial e Comercial Emídio Navarro, e fixa os quadros do pessoal docente, administrativo e menor das referidas escolas

2016-03-24 - Despacho 4237/2016 - Administração Interna, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Economia, das Secretárias de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de expansão do estabelecimento fabril de Orica Mining Services Portugal, S.A., com a construção de dois novos paióis na Herdade do Mau Ladrão, freguesia e concelho de Aljustrel, dentro da Zona de Proteção Especial (ZPE)

2016-05-20 - Portaria 158/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto I - Santo Tirso/Trofa, até ao montante global de EUR 2.230.796, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

2016-06-02 - Aviso (extrato) 44/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 3 anos, para o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho para o desempenho de funções equiparadas às funções da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, afetos à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

2017-10-19 - Anúncio de procedimento 8677/2017 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

Aquisição de serviços AQS 161/Gebalis/2017 - Gestão global de contrato, incluindo fiscalização e coordenação de segurança em obra e outros serviços, da «Empreitada 16/Gebalis/2016 - Obras de reabilitação e conservação no Bairro da Horta Nova, lotes A1, A2, A3, A5 a A20; B1 a B5 e B10, B11; C1 a C6; R1, R2, R4 a R8 - CP 398/CM/2015, Acção nº 12, Subacção nº 12.2» - CP 398/CM/2015, Acção nº 12, Subacção nº 12.7

2018-02-08 - Portaria 102/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 577.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços para realização de lâminas de imunocitoquímica (ICQ), hibridação in situ com sistema de visualização cromogénico (CISH) e hibridação in situ com sonda HER2/CR17 para visualização em campo claro (HIS-HER2/CR17)