2012-11-06 - Portaria 653/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Autoriza o Programa Operacional Valorização do Território, através da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, a adquirir serviços especializados de «Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território», para desenvolvimento aplicacional sobre plataforma Microsoft Net e consultoria especializada na área de sistemas de informação, para manutenção evolutiva e corretiva do SIPOVT.

2013-01-04 - Despacho 98/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do aditamento ao Contrato de Investimento, e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e a ALMINA - Minas do Alentejo, S.A, a I'M SGPS, S.A., a I'M Mining - SGPS, S.A. e a APCL FINANCEIRA, S.A.

2013-04-16 - Despacho 5116/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de 5.000,00 m2 de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, sitos no lugar de Vila Meã de Baixo, freguesia de Bico, conselho de Amares, destinado às instalações industriais da Sociedade de Construções do Bico, Lda.

2014-01-23 - Despacho 1130/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara concluído o processo de extinção, por fusão, da Inspeção-Geral da Agricultura e Pescas e da Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, tendo a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sucedido nas suas atribuições, direitos e obrigações.

2014-08-05 - Despacho 10035/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015 e fixa o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no ano letivo de 2014/2015, nos termos do anexo III do presente despacho, do qual faz parte integrante.

2014-11-03 - Portaria 909/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinado à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro

2014-11-12 - Despacho 13743/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Marítima designado em regime de substituição, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no diretor de serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, designado em regime de substituição, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques e no diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, designado em regime de substituição, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro

2014-11-13 - Despacho 13790/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com caráter precário, ao investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., José Ernesto Gamito Jardim, para o exercício de funções na área das pescas no «Joint Research Center» da Comissão Europeia, em Itália

2015-05-11 - Despacho 4836/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento, por um período de nove meses, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, para o exercício de funções, a título experimental, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia

2013-09-10 - Aviso 11301/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia

Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas, para o período entre 16 de setembro e 17 de dezembro de 2013, na carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia