2015-12-04 - Aviso (extrato) 14243/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

2015-12-04 - Aviso 14298/2015 - Município de Alcácer do Sal

Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, para exercer funções no Sector de Educação e Ação Social, da Divisão de Educação, Cultura e Desporto

1938-03-03 - Despacho Ministerial - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário

Despacho ministerial, de concordância com o parecer da secção do ensino primário do Conselho Superior de Instrução Pública, pelo qual se estabelece que o 1.º curso das escolas regimentais pode substituir o exame do 2.º grau do ensino primário elementarNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1938-03-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter o Iran assinado a Acta tendente a modificar a data extrema de comunicação do mapa anual dirigido pelo órgão de verificação das avaliações das necessidades do mundo em drogas nocivas, previsto pela Convenção internacional, de 13 de Julho de 1931, para limitar a fabricação e regulamentar a distribuïção de estupefacientes

1938-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Torna público ter a Legação de Sua Majestade Britânica em Berna informado o Govêrno da Confederação Suíça de que a Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, revista em Roma em 2 de Junho de 1928, se aplica a Sarawak e ao Borneo Setentrional Britânico, produzindo efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1939

1940-04-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Torna público ter sido comunicado ao Secretariado da Sociedade das Nações pelo Govêrno Real dos Países Baixos que a Birmânia, que era Parte na Convenção Internacional do Ópio de 1912 como parte da Índia, foi separada dela em 1 de Abril de 1937 e possue actualmente o estatuto de um território de além-mar de Sua Majestade

1942-03-02 - Portaria 10033 - Ministério da Economia - Direcção Geral da Indústria

Designa a letra H para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1943 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar e medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde começa em 1 de Março o emprêgo da mesma letra

1944-03-09 - Decreto 33569 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer uma quantia proveniente de gratificações coloniais em dívida em anos anteriores aos oficiais, sargentos e cabos da companhia de infantaria expedicionária em serviço na Colónia Penal do Tarrafal, em Cabo Verde, e de gratificações de readmissão a dois cabos da mesma companhia

1945-02-15 - Portaria 10868 - Ministério da Economia - Direcção Geral da Indústria

Designa a letra Z para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1946 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar e medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde começa em 1 de Março o emprêgo da mesma letra

1946-02-13 - Portaria 11270 - Ministério da Economia - Direcção Geral da Indústria

Designa a letra V para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1947 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar e medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde começa em 1 de Março o emprego da mesma letra