Aviso , de 14 de Novembro
- Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 264/1938, Série I de 1938-11-14.
- Data: 1938-11-14
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Sumário
Torna público ter a Legação de Sua Majestade Britânica em Berna informado o Govêrno da Confederação Suíça de que a Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, revista em Roma em 2 de Junho de 1928, se aplica a Sarawak e ao Borneo Setentrional Britânico, produzindo efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1939
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2377549.dre.pdf .
Aviso
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