2017-07-05 - Aviso 7598/2017 - Freguesia de Relíquias

Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, um para a carreira e categoria de Assistente Operacional (serviços administrativos - Referência A) e um para a carreira e categoria de Assistente Operacional (serviços exteriores - Referência B)

2017-07-06 - Portaria 173/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 49.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de viaturas em regime de aluguer operacional

2017-07-06 - Aviso 7641/2017 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Município de Figueira de Castelo Rodrigo

2017-08-07 - Despacho 6761/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica

2017-08-08 - Aviso 8956/2017 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Município de Figueira de Castelo Rodrigo

2017-08-17 - Portaria 233/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autorizar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à assunção dos encargos, nos anos 2017 e 2018, relativo à aquisição de serviços de produção, personalização e emissão de cartões tacográficos

2017-08-17 - Aviso 26/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 4 lugares para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica - Lista de classificação final

2017-08-29 - Despacho 7630/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação, o licenciado Luís Filipe da Silva Cid

2017-09-15 - Portaria 283-A/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza vários Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviço de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2017/2018

2017-09-22 - Portaria 294/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - COMPETE 2020 - a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)