2024-06-03 - Anúncio de procedimento 11089/2024 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

Aquisição de prestação de serviços de publicidade, para divulgação em rádio de 3 (três) projetos a apresentar pela Companhia Nacional de Bailado no âmbito da Temporada 2024, em campanhas semanais (segunda-feira a domingo) em rádio genérica e em rádio segmento jovem, bem como para divulgação da reabertura do Teatro Camões após as obras de requalificação, em reportagem em rádio genérica.

2024-06-07 - Anúncio de procedimento 11516/2024 - Centro Social Paroquial do Carmo

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Especialidades, na componente de engenharia, para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457, ao abrigo da medida RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), apoiado pelo PRR, localizado na Rua do Espírito Santo, n.° 28, 9300-052 Câmara de Lobos.

2024-06-11 - Anúncio de procedimento 11632/2024 - Centro Social Paroquial do Carmo

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Especialidades, na componente de engenharia, para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457, ao abrigo da medida “RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)”, apoiado pelo PRR, localizado na Rua do Espírito Santo, n.° 28, 9300-052 Câmara de Lobos.

2024-06-27 - Aviso (extrato) 13073/2024/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo, para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção de Competitividade das Empresas/Departamento de Gestão e Acompanhamento de Projetos do Turismo de Portugal, I. P., em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

2024-07-10 - Anúncio de procedimento 14096/2024 - Centro Social Paroquial do Carmo

Aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Especialidades, na componente de engenharia, para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457, ao abrigo da medida “RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)”, apoiado pelo PRR, localizado na Rua do Espírito Santo, n.° 28, 9300-052 Câmara de Lobos.

2024-08-20 - Despacho 9477/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Procede à criação do grupo de trabalho que acompanha a implementação dos sistemas de controlo de fronteiras Entry Exit System e European Travel Information and Authorisation System, bem como a gestão do controlo de fronteiras aéreas durante períodos de pico.

2024-09-24 - Despacho 11196/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0147 do Lote 3, nas freguesias de Fajão-Vidual e Pampilhosa da Serra, do concelho de Pampilhosa da Serra e na União das Freguesias de Cadafaz e Colmeal, do concelho de Góis.

2024-11-29 - Portaria 866/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas para reabilitação e saneamento de avarias do edificado preexistente no Centro Infantil de Santo Tirso, para o ano de 2025.

2024-12-17 - Aviso (extrato) 28356/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal comum para o recrutamento de 50 trabalhadores para carreira de assistente técnico, para as Unidades de Gestão da Loja AIMA, da Direção de Serviços de Gestão das Lojas AIMA, do mapa de pessoal da Agência para Integração, Migração e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.

2025-04-03 - Despacho 4196/2025 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde da técnica superior de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, Maria Carlota Celorico Pacheco Vieira, com efeitos desde 1 de outubro de 2024 e pelo período de dois anos.