2014-01-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que promova medidas que tornem consequente o normativo legal em vigor sobre a proteção dos animais de companhia e promoção do bem-estar animal, o qual tem sido insuficiente para reduzir o número de animais de companhia errantes na Região Autónoma dos Açores.

2014-01-15 - Aviso 10/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, a Carta de aceitação das Emendas ao artigo VI e ao parágrafo A. do artigo XIV do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovadas pela 43.ª sessão ordinária da Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, que teve lugar em Viena, a 1 de outubro de 1999.

2014-03-24 - Acordo Coletivo de Trabalho 34/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o Acordo coletivo de entidade empregadora pública, celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial (VPGECE), a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional da Região Autónoma dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

2014-07-25 - Despacho 9619/2014 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constitui uma comissão para a renegociação do contrato de concessão, celebrado em 28 de setembro de 1999, entre a Administração do Porto de Sines, S. A. (APS), e a PSA Sines, que tem por objeto o planeamento, a conceção, a construção, o equipamento, a exploração, a gestão e o desenvolvimento do Terminal XXI.

2014-09-10 - Portaria 732/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a a Direção-Geral do Armamento e Infraestruturas de Defesa, do Ministério da Defesa Nacional, a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos das empreitadas de Remodelação/Adaptação dos Edifícios H03 e H07 do Hospital das Forças Armadas.

2015-01-14 - Anúncio de procedimento 165/2015 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.

PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8 e B9 Tipo: Empreitada 14/GEBALIS/2014 - Obras de conservação da envolvente exterior no Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8 e B9

2014-12-04 - Aviso 13616/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

2014-12-11 - Deliberação (extrato) 2251/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro, Carla Helena Pereira dos Reis Santos, enfermeira, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - UCC Lourinhã, para frequência do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, de 17/09/2014 a 29/04/2016

2014-12-22 - Despacho (extrato) 20/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico

Conclusão período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho do Quadro Regional da Ilha do Pico, afeta à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

2014-12-22 - Despacho (extrato) 22/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico

Conclusão período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho do Quadro Regional da Ilha do Pico, afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Pico