2009-09-03 - Aviso 15547-A/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Lista de candidatos excluídos ao procedimentos concursal comum, com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., elaborada pelo júri - Referência DRH/TS/10/2009

2009-11-12 - Aviso 20477/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes

Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 8 postos de trabalho em regime de contrato em regime de trabalho, em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria e carreira de assistente operacional

2009-12-29 - Aviso 23248/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relações juridicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, no mapa de pessoal de 2009, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, na Direcção de Gestão de Recursos Humanos

2015-09-22 - Edital (extrato) 858/2015 - Município de Góis

Projeto de Alteração do Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis, Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis e Projeto de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais - Consulta Pública

2007-10-29 - Despacho (extracto) 24782/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

António Carlos Martins Resende, assistente graduado da carreira médica hospitalar, área funcional de radiologia, do quadro de pessoal do Hospital Joaquim Urbano, foi nomeado por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército

2007-10-29 - Despacho (extracto) 24787/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Nomeação de António Carlos Martins Resende, assistente graduado, da carreira médica hospitalar, área funcional de radiologia, do quadro de pessoal do Hospital Joaquim Urbano, por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército

2015-10-02 - Despacho 10946/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços apoio ao tratamento de dados, gestão de comunidades online e produção de vídeo de suporte a projetos de tecnologias de informação e comunicação para a prossecução das suas atribuições

2008-07-24 - Despacho (extracto) 19720/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

Transferência do topógrafo especialista da carreira de técnico profissional do quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico Luís António Saraiva Cruz para o quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve

2008-08-01 - Acórdão 311/2008 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 494.º, alínea j), do Código de Processo Civil, quando interpretada no sentido de considerar a excepção de violação de convenção de arbitragem oponível à parte em situação superveniente de insuficiência económica, justificativa de apoio judiciário, no âmbito de um litígio que recai sobre uma conduta a que, eventualmente, seja de imputar essa situação

2015-10-05 - Portaria 763/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins