2018-01-29 - Despacho 1058/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de atos diversos, em matéria de pedidos de alteração dos estudos e projetos dos edifícios hospitalares, ao abrigo dos Contratos de Gestão do Hospital de Cascais, do Hospital de Loures e do Hospital de Vila Franca de Xira

2018-07-30 - Aviso 10254/2018 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três (3) postos de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. - Áreas Funcionais do Sangue e da Transplantação do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto

2018-08-13 - Despacho (extrato) 7734/2018 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho do mapa de pessoal deste Hospital, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, da categoria/carreira de assistente técnico, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública

2018-08-17 - Aviso 11652-A/2018 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento simplificado de seleção, conducente ao preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrada no Serviço Nacional de Saúde, área de Medicina Geral e Familiar

2018-12-27 - Aviso 19370-B/2018 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

2019-01-10 - Portaria 49/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes não funcionais e acreditação para as iniciativas planeadas no âmbito dos módulos aplicacionais das diversas áreas do Instituto de Informática, I. P.

2019-01-14 - Aviso 986-A/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento simplificado de seleção, conducente ao preenchimento de 113 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrada no Serviço Nacional de Saúde, área de Medicina Geral e Familiar

2019-02-08 - Despacho Normativo 3/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado a entidades públicas e ou privadas por via do valor dos resultados líquidos de exploração de jogos sociais, destinados à promoção, desenvolvimento e fomento de atividades, programas, ações ou infraestruturas, no âmbito da cultura e da igualdade de género

2019-03-27 - Despacho 3381/2019 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa a licenciada Maria José Rocha Peixoto de Moura para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2019-04-22 - Aviso 7095/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, e constituição de reserva de recrutamento interna, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo