2015-04-24 - Despacho 4134/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 15 - Beneficiação entre Paredes (km 26+944) e a EN 106 (km 29+444)»

2015-04-28 - Despacho 4298/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Reconduz a bacharel Cristina Maria Reis Cardoso no cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN), pelo período de três anos

2015-05-05 - Despacho 4485/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Energia

Reconhece o direito a abono para falhas a Ana Maria da Silva Morgado, técnica superior do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.

2015-05-05 - Despacho 4511/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Vítor Manuel da Encarnação Vicente, no cargo de Chefe de Divisão da Delegação do Barlavento/Unidade de Gestão das Delegações desta Direção Regional

2015-05-06 - Deliberação (extrato) 711/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 5, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, Ana Rusga

2015-05-06 - Deliberação (extrato) 714/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 3, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, Alice Vaz

2015-05-06 - Deliberação (extrato) 727/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 1, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, Eurico Rodrigues

2015-05-07 - Deliberação (extrato) 736/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 6, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, Laura Silva

2015-05-08 - Despacho (extrato) 4755/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Ângelo César Duarte Prinzo, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

2015-05-08 - Despacho (extrato) 4761/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Fernando Rodrigues Marques, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra