2025-12-09 - Anúncio de procedimento 31805/2025 - Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

Seleção de um operador económico para prestação de serviços de recolha, transporte e distribuição de objetos a nível nacional e internacional em regime de transporte de todas as transações realizadas na Plataforma @MADEIRA

2025-12-11 - Aviso (extrato) 30180/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ICAD, I. P.

2025-12-11 - Aviso (extrato) 30181/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICAD, I. P.

2025-12-12 - Aviso (extrato) 30381/2025/2 - Município de Sousel

Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado ― contrato de trabalho em funções públicas par dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― área de educação, inseridos na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos.

2025-12-17 - Despacho 14943/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar a despesa com a aquisição de viaturas especiais táticas médias 4x4 e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas os poderes para a prática dos atos subsequentes.

2025-12-23 - Despacho 15266/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção à categoria imediata do 32000399 Guarda de 2.ª classe Luís Manuel Faria Parreira e do 32001011 Guarda de 2.ª classe Filipe Jorge Pirra Ganchinho, do Grupo 2 ― Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha.

2025-12-24 - Aviso (extrato) 31368/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, para a carreira e categoria de assistente técnico, com vários trabalhadores e publicitação da denúncia de contratos ocorrida durante o período experimental.

1980-02-13 - Despacho Normativo 47/80 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega no actual Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, almirante Henrique Afonso da Silva Horta, a competência para autorizar a investidura na posse administrativa dos prédios a expropriar, sempre que estes se situem na Região Autónoma dos Açores.

1980-02-13 - Despacho Normativo 48/80 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega, cumulativamente, nos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo a competência para autorizar o aumento do número de automóveis para os chefes de missões diplomáticas que podem ser importados com isenção de direitos.

1981-09-30 - Despacho Normativo 274/81 - Ministério da Reforma Administrativa

De delegação do Ministro da Reforma Administrativa no Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, dos poderes que por lei lhe são conferidos relativamente aos assuntos correntes compreendidos no âmbito das atribuições do Ministério da Reforma Administrativa.